O salário-maternidade é o benefício pago às mães que estão seguradas pelo INSS quando ocorre as seguintes situações: nascimento de seu filho; aborto não criminoso; feto natimorto que obtém a certidão; e/ou adoção. O pai pode ter direito ao benefício salário-maternidade quando ocorrer o óbito da mãe ou pela adoção, em alguns casos.

A requerente precisa ser filiada ao INSS e estar desempregada durante o parto. No caso do salário-maternidade urbano, é necessário também que a segurada atenda aos critérios previdenciários: qualidade de segurado e carência, ou seja, será necessário ter trabalhado com carteira assinada ou contribuído ao INSS antes do parto da criança e em um determinado prazo. Já o salário-maternidade rural exige que a segurada comprove o exercício da atividade rural, um ano antes da data de nascimento da criança.